Voto contra de António Duro à proposta de Projecto de Regulamento Tarifário dos Serviços de abastecimento de água ...
Domingo, 30 Outubro 2011 12:12
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Nota prévia: Esta minha declaração havia sido formulada antes da discussão em reunião de câmara, e após ter enviado email para a câmara com as minhas propostas de alteração ao regulamento. Fi-lo de boa fé e numa perspectiva construtiva pensando sempre nos mais carenciados e também nos interesses da câmara. Esta declaração ia no entanto preparada para o pior, para que nada do que propunha fosse atendido, especialmente no que tocava aos de mais baixo recursos, no limiar da pobreza. Assim infelizmente constatei e por isso votei contra e apresentei a esta declaração de voto.
Na altura pensava que o rendimento do salário mínimo nacional, para poder ser considerado como limite para o enquadramento dos agregados familiares em sede de IRS, era considerado per capita ou seja por média do rendimento desse agregado. Não, disseram-me depois, era TOTAL. Total signfica que só é considerado pela maioria dominante do executivo, os actuais 485 euros mensais para, por exemplo, 4 pessoas de um agregado familiar.
Esta família que dou exemplo ganhar no total 500 euros, 125 euros por cabeça, já não é contemplada pela tarifa social. É incrivel não é? Mas é verdade, esta é a sensibilidade social da maioria do executivo a tempo inteiro na câmara municipal da Moita. Face a esta realidade, de que não é per capita (média por pessoa do agregado familiar), como a Recomendação do IRAR, consubstanciada em Dec.Lei propõe a isenção total das taxas fixas e que o limite para ser considerado como tarifa social pode ir até ao máximo de 2 salários mínimos nacionais, torno público que emendo a minha declaração de voto abaixo para o seguinte: - Ser considerado abrangido pela tarifa social e isenção total das taxas fixas; até ao montante de 1 salário mínimo nacional se o agregado for de 1 pessoa; até ao montante máximo, 2 salários mínimos nacionais se o agragado for de 2 ou mais pessoas. Isto é o mínimo que deve ser feito, face ao máximo que Recomendação do IRAR permite.
Actualizado em Domingo, 30 Outubro 2011 16:56
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Evento realizado sobre a localização das festas multiculturais
Domingo, 16 Outubro 2011 00:00
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Encontro/debate Sobre a localização das festas multiculturais realizado dia 15 Out na biblioteca do Vale da Amoreira
Os autarcas socialistas do Vale da Amoreira apresentaram, em alternativa ao actual espaço das festas multiculturais, um novo espaço, situado na urbanização NOPQ, no extremo sul da freguesia, junto a Vila Chã, para o qual os socialistas apontam como vantagens:
espaço urbanizado, amplo e plano; bons acessos e vias largas; bastante estacionamento; localização junto do Centro de Experimentação Artística; sem ruído incomodativo; e proximidade de freguesia vizinha.
Segundo estes camaradas socialistas, apesar do actual espaço das festas estar numa zona central, apresenta como desvantagens: a impossibilidade de expansão do espaço e das actividades; défice de espaço para divertimentos; constrangimentos de acesso ao recinto; insegurança; e incómodo do ruído numa zona habitacional.Esta questão da localização das Festas Multiculturais, na freguesia do Vale da Amoreira, foi discutida ontem, dia 15 de Outubro, no salão da Biblioteca Municipal local.
A discussão do tema “alternativas à localização das festas multiculturais do Vale da Amoreira” foi feita na base de um estudo elaborado e apresentado por Carlos Albino, jovem socialista da freguesia. 
José Pedro Pereira, Autarca da Assembleia de Freguesia do Vale da Amoreira, dirigiu o debate, que contou com a participação de António Duro, Vereador da Câmara Municipal da Moita, e de Manuel Borges, Presidente da Comissão Politica Concelhia.O debate em si foi muito participado, com testemunhos de moradores nas imediações do local onde se realizam as festas, levantando essencialmente problemas de ruído, de insegurança e de falta de condições condignas para actividade religiosa das festas.
Actualizado em Domingo, 23 Outubro 2011 11:04
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INICIATIVAS COMEMORATIVAS DO 4 E 5 DE OUTUBROS DE 1910 E HOMENAGEM A MANUEL LUIS BEJA
Domingo, 02 Outubro 2011 10:52
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INICIATIVAS COMEMORATIVAS DO 4 E 5 DE OUTUBROS DE 1910 E HOMENAGEM A MANUEL LUIS BEJA O Secretariado da CPC do PS Moita promoverá no próximo dia 5 de Outubro um conjunto de iniciativas que têm como objectivo comemorar o 4 de Outubro de 1910 (hasteamento da bandeira republicana na Câmara Municipal da Moita), 5 de Outubro de 1910 (Implantação da República em Portugal) e homenagear Manuel Luís Beja, o 1º socialista que presidiu no concelho da Moita a uma autarquia, a Junta de Freguesia da Moita, que faleceu no dia 5 de Outubro de 2004. Assim, o programa será o seguinte: 11h - Concentração junto à Sede do PS na Moita 11,30h - Hasteamento na Sede do PS Moita das Bandeiras Republicana e do PS 12h - Romagem de saudade ao cemitério do Pinhal do Forno, onde se encontra a sepultura de Manuel Luís Beja, com deposição de uma coroa de flores 13h - Almoço convívio de militantes, simpatizantes e autarcas do PS (em local a designar nos próximos dias, assim como o custo). Agradece-se a todos os militantes, simpatizantes, autarcas e amigos do PS e/ou do saudoso Manuel Luís Beja, que se desejem associar a estas ou a alguma destas iniciativas, que contactem o secretariado da CPC para confirmarem a vossa presença nas iniciativas que vamos promover no próximo dia 5 de Outubro.
Actualizado em Domingo, 02 Outubro 2011 11:02
Saudação à implantação da Républica e aos honrosos Moitenses que na madrugada de 4 de Outubro de 1910 a proclamaram nos Paços do Concelho.
Domingo, 02 Outubro 2011 10:26
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SAUDAÇÃO Comemora-se no próximo dia 5 de Outubro o centésimo primeiro aniversário da implantação da Républica em Portugal. Como é do conhecimento, na Moita tal acto ocorreu na madrugada de 4 de Outubro de 1910, momento em que um punhado de corajosos defensores do regime républicano hasteram a bandeira verde-rubra nos mastros do edificio da Câmara Municipal, antecipando em cerca de 30 horas a proclamação oficial ocorrida em Lisboa, ficando durante esse periodo expostos a todos os perigos. Não querendo que tal acontecimento tão marcante da nossa história caia no esquecimento, a Assembleia Municipal da Moita, reunida em 30 de Setembro de 2011, saúda a queda da Monárquia e a implantação da Républica e os honrosos Moitenses que na madrugada de 4 de Outubro de 1910 a proclamaram nestes Paços do Concelho. Moita, 30 de Setembro de 2011 A Bancada do Partido Socialista
Actualizado em Domingo, 02 Outubro 2011 10:29
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